Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado]

Brasil. Presidência da República (PR)

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Titolo:	Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado]
Autori:	Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Este ato teve o art. 2º e o Anexo II revogados pelo Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do link disponível em "publicações relacionadas"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno
metadata.dc.subject.keyword:	Cargo em comissão Função de confiança
Data:	27-mag-2020
metadata.dc.date.started:	28-mag-2020
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107
metadata.dc.rights.holder:	Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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