Bitte benutzen Sie diese Kennung, um auf die Ressource zu verweisen:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64625| Titel: | Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado] |
| Autor(en): | Brasil. Presidência da República (PR) |
| metadata.dc.type: | Decreto |
| Zusammenfassung: | Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Ficam revogados:
I - os itens 1 a 3 da alínea "c" do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 9.681, de 2019; e
II - o art. 2º e o Anexo II ao Decreto nº 10.376, de 27 de maio de 2020 Clique nos links disponíveis no campo "Publicações Relacionadas" caso deseje acessar os decretos que sofreram revogações. E de forma análoga, também está acessível no campo "Publicações Relacionadas" o Decreto n. 11.102, de 23 de junho de 2022 que REVOGOU este Decreto .. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno |
| metadata.dc.subject.keyword: | Cargo em comissão Função de confiança |
| Erscheinungsdatum: | 7-Dez-2020 |
| metadata.dc.date.started: | 8-Dez-2020 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14857 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106 |
| metadata.dc.rights.holder: | Presidência da República (PR) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Enthalten in den Sammlungen: | Decretos - Gestão Interna |
Dateien zu dieser Ressource:
| Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Decreto_10562_2020.pdf | 2.31 MB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen | |
| Decreto_10562_2020.pdf | 2.31 MB | Adobe PDF | Öffnen/Anzeigen | |
| Decreto_10562_2020.pdf | 2.31 MB | Adobe PDF | Öffnen/Anzeigen | |
| Decreto_10562_2020.pdf | 2.31 MB | Adobe PDF | Öffnen/Anzeigen |
Alle Ressourcen in diesem Repository sind urheberrechtlich geschützt, soweit nicht anderweitig angezeigt.