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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64625
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR) | - |
dc.date.accessioned | 2021-01-08T15:41:50Z | - |
dc.date.available | 2021-01-08T15:41:50Z | - |
dc.date.issued | 2020-12-07 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106 | - |
dc.description.abstract | Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado] | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Ficam revogados: I - os itens 1 a 3 da alínea "c" do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 9.681, de 2019; e II - o art. 2º e o Anexo II ao Decreto nº 10.376, de 27 de maio de 2020 | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Clique nos links disponíveis no campo "Publicações Relacionadas" caso deseje acessar os decretos que sofreram revogações. E de forma análoga, também está acessível no campo "Publicações Relacionadas" o Decreto n. 11.102, de 23 de junho de 2022 que REVOGOU este Decreto .. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cargo em comissão | pt_BR |
dc.subject.keyword | Função de confiança | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14857 | pt_BR |
dc.date.started | 2020-12-08 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno | pt_BR |
Appears in Collections: | Decretos - Gestão Interna |
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