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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64624| Título : | Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado] |
| Autor : | Brasil. Presidência da República (PR) |
| metadata.dc.type: | Decreto |
| Resumen : | Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Este ato teve o art. 2º e o Anexo II revogados pelo Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do link disponível em "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno |
| metadata.dc.subject.keyword: | Cargo em comissão Função de confiança |
| Fecha de publicación : | 27-may-2020 |
| metadata.dc.date.started: | 28-may-2020 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106 |
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107 |
| metadata.dc.rights.holder: | Presidência da República (PR) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece en las colecciones: | Decretos - Gestão Interna |
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