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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR)-
dc.date.accessioned2021-01-08T15:43:38Z-
dc.date.available2021-01-08T15:43:38Z-
dc.date.issued2020-05-27-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107-
dc.description.abstractAltera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU)pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleDecreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado]pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderPresidência da República (PR)pt_BR
dc.description.additionalinformationEste ato teve o art. 2º e o Anexo II revogados pelo Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do link disponível em "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)pt_BR
dc.subject.keywordCargo em comissãopt_BR
dc.subject.keywordFunção de confiançapt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106pt_BR
dc.date.started2020-05-28-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Regimento internopt_BR
Appears in Collections:Decretos - Gestão Interna

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