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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64601
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) | - |
dc.contributor.author | Macapá. Prefeitura Municipal de Macapá. Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (PMM/SMTC) | - |
dc.date.accessioned | 2021-01-05T18:58:25Z | - |
dc.date.available | 2021-01-05T18:58:25Z | - |
dc.date.issued | 2020-12-22 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11080 | - |
dc.description.abstract | Estabelecer mecanismos de cooperação entre CGU e o Município de Macapá/AP, visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 245, de 23 de dezembro de 2020, seção 3, p. 174 | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica nº 45, de 22 de dezembro de 2020 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Prefeitura de Macapá (PMM) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá | pt_BR |
dc.location | Amapá (AP) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-295957885 | pt_BR |
dc.date.started | 2020-12-23 | - |
dc.date.finished | 2025-12-23 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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ACT 45-2020 CGU X PMM-CGM.pdf | 1.58 MB | Adobe PDF | View/Open | |
Extrato Publicado DOU.pdf | 429.38 kB | Adobe PDF | View/Open |
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