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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/63759| Título: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de setembro de 2015 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria- Geral da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE) Brasil. Ministério Público Federal (PR/SE) Brasil. Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE) Brasil. Tribunal de Contas da União (SECEX/SE) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Tem por objeto o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção; o incentivo e o fortalecimento do controle social; e o tráfego de dados e documentos. |
| Local de edição: | Sergipe (SE) |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Data do documento: | 18-Set-2015 |
| Data de publicação: | 20-Out-2015 |
| Data de finalização: | 20-Out-2020 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 200, de 20 de outubro de 2015, seção 3, p. 131 |
| Descrição física: | Acordo: 4 p.; Extrato: 1 p.; Termo Aditivo: 6 p.; Extrato: 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5259 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público Federal (PR-SE) Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE) Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE-SE) Tribunal de Contas da União (SECEX-SE) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| FOCCO_SE-Acordo.pdf | 1.19 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| FOCCO_SE-Extrato.pdf | 45.96 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| FOCCO_SE-Termo Aditivo Extrato.pdf | 29.09 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| FOCCO_SE-Termo Aditivo.pdf | 1.4 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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