Decreto n. 6.690, de 11 de dezembro de 2008

Brasil. Presidência da República (PR)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)	-
dc.date.accessioned	2019-09-06T21:50:22Z	-
dc.date.available	2019-09-06T21:50:22Z	-
dc.date.issued	2008-12-11	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6028	-
dc.description.abstract	Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante e estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	D.O.U. n. 242, de 12 de dezembro de 2008, seção 1, p. 7	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 6.690, de 11 de dezembro de 2008	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Click no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre este Decreto	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6690.htm	pt_BR
dc.date.started	2008-12-12	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
Appears in Collections:	Decretos - Gestão Interna

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Decreto_6690_2008.pdf		154.58 kB	Adobe PDF	View/Open
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