Decreto n. 1.840, de 20 de março de 1996

Brasil. Presidência da República (PR). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)	-
dc.date.accessioned	2019-08-28T21:58:43Z	-
dc.date.available	2019-08-28T21:58:43Z	-
dc.date.issued	1996-03-20	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5978	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o custeio da estada dos ocupantes de cargos públicos que menciona, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	DOU n. 56, de 21 de março de 1996, seção 1, p. 4.728	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 1.840, de 20 de março de 1996	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre este Decreto	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Ressarcimento	pt_BR
dc.subject.keyword	Moradia funcional	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1840.htm	pt_BR
dc.date.started	1996-03-21	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
Appears in Collections:	Decretos - Gestão Interna

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Decreto_1840_1996.pdf		117.79 kB	Adobe PDF	View/Open
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