1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Nov-2022Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.
15-Mar-2019Portaria n. 1.129, de 15 de março de 2019Atualização das Políticas de Credenciamento e Uso do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária e do Sistema ARGUS no âmbito da Controladoria-Geral da União.
8-Aug-2019Parecer n. 220/2019/CONJUR-CGU/CGU/AGUAnálise jurídica da minuta de Portaria da CGU que define procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos Acordos de Leniência da Lei n. 12.846/2013.
31-May-2019Portaria n. 1.860, [de 3 de junho] de 2019Estabelece a política de uso da solução de gestão de dados institucionais da Controladoria-Geral da União, o CGUDATA.
5-Nov-2021Portaria n. 2.571, de 25 de outubro de 2021Concede elogio à servidora Giuliana Santos Câmara de Oliveira, matrícula Siape nº 1537783, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, pela excelência, dedicação e comprometimento no trabalho desenvolvido para monitoramento dos gastos realizados pelo Estado da Bahia e por municípios baianos na aquisição de insumos, materiais, equipamentos e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, Melhoria do Processo de Acompanhamento dos Gastos COVID-19 - Levantamento de Preços de Referência, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020, tendo em vista a relevância da sua contribuição para a concretização dos objetivos estratégicos da CGU e para o cumprimento da sua missão institucional.
14-Nov-2019Portaria n. 3.673, de 14 de novembro de 2019Dispensa Thiago Batista da Silva Brum, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação de Gestão Operações Especiais da Diretoria de Operações Especiais da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
5-Apr-2020Portaria n. 830, de 5 de abril de 2020Institui os Núcleos de Ações Especiais - NAE nas Controladorias Regionais da União nos Estados, com o objetivo de executar as atividades específicas da Secretaria de Combate à Corrupção - SCC.
14-Nov-2019Portaria n. 3.671, de 14 de novembro de 2019Dispensa Thiago Batista da Silva Brum, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Coordenador de Gestão de Operações Especiais, código FCPE 101.3, da Diretoria de Operações Especiais da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
8-Dec-2022Instrução Normativa n.18, de 8 de dezembro de 2022Sobre a Ação Investigativa Especial no âmbito da Secretaria de Combate à Corrupção e das Controladorias Regionais da União nos Estados.
22-May-2020Portaria n. 1.053, de 22 de maio de 2020Dispõe sobre as competências da Divisão de Análise e Tratamento de Informações, subordinada à Coordenação-Geral de Supervisão dos Acordos de Leniência da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Combate à Corrupção. Objetivamente ao disposto em seu Art. 1º