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Title: Portaria n. 1.053, de 22 de maio de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC). Diretoria de Acordo de Leniência (DAL)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::DIRETORIA DE ACORDOS DE LENIÊNCIA (DAL)::Coordenação-Geral de Supervisão dos Acordos de Leniência (CGSL)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção::Acordo de leniência
Issue Date: 22-May-2020
metadata.dc.date.started: 25-May-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U)
Abstract: Dispõe sobre as competências da Divisão de Análise e Tratamento de Informações, subordinada à Coordenação-Geral de Supervisão dos Acordos de Leniência da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Combate à Corrupção. Objetivamente ao disposto em seu Art. 1º
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8883
metadata.dc.rights.holder: Controlaria-Geral da União (CGU).
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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