1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Mar-2019Portaria n. 1.040, de 14 de março de 2019Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, de que trata a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000.
22-Apr-2015Portaria n. 1.028, de 22 de abril de 2015Aprova o Regimento Interno da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI). Essa comissão - instituída pelo art. 23 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000 - é órgão colegiado de função consultiva do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
6-Jun-2014Portaria n. 1.255, de 6 de junho de 2014 [revogada]Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma de Execução nº 02, de 2014, para orientar as Unidades de Controle Interno desta Controladoria-Geral da União quanto às análises e emissão de parecer nos atos de aposentadoria e pensão sujeitos a registro pelo Tribunal de Contas da União.
7-Mar-2019Portaria n. 1.037, [de 7 de março] de 2019Aprova a “Orientação Prática: Relatório de Auditoria”, que estabelece diretrizes e orientações relativas à elaboração e apresentação dos relatórios de auditoria produzidos no âmbito da Secretaria Federal de Controle Interno e das Controladorias-Regionais da União nos Estados.
21-Dec-2018Portaria n. 3.520, de 21 de dezembro de 2018Estabelece prazo máximo para a permanência no cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno.
24-Feb-2014Portaria n. 357, de 24 de fevereiro de 2014Delega ao Senhor Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00190.012311/2011-92, Termos Aditivos ao Acordo de Cooperação, que porventura ocorram, entre esta Controladoria-Geral da União, e a Escola Superior do Ministério Público da União, com o objetivo de estabelecer a cooperação acadêmica e científica, para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, educação e pesquisa, mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
23-Nov-2017Orientação SFC n. 7/2017/DC/SFC-CGUAprovação, pelo Colegiado de Diretoria, dos temas considerados prioritários para atuação da Secretaria Federal de Controle no biênio 2018-2019 e orientação sobre o processo de elaboração do Plano Operacional de 2018.
26-Apr-2019Orientação SFC n. 4/2019/SFC-CGUDá orientações sobre a utilização do novo modelo de relatório no âmbito do Programa de Fiscalização em entes Federativos (FEF)
15-Dec-2017Orientação SFC n. 8/2017/DC/SFC-CGUDe acordo com o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal que preconiza o planejamento baseado em riscos, e considerando o contexto de escassez de recursos financeiros e operacionais da Administração Pública, a seleção dos municípios para fiscalização no 5º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos foi feita a partir de fatores de risco, em uma metodologia de aprendizagem de máquina e definiu diretrizes.
15-Dec-2017Orientação SFC n. 8/2017/DC/SFC-CGUDe acordo com o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal que preconiza o planejamento baseado em riscos, e considerando o contexto de escassez de recursos financeiros e operacionais da Administração Pública, a seleção dos municípios para fiscalização no 5º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos foi feita a partir de fatores de risco, em uma metodologia de aprendizagem de máquina e definiu diretrizes.