1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Jun-2019Quinto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a supressão de 02 (dois) postos Brigadista Particular Diurno - tipo A, 02 (dois) postos Brigadista Particular Noturno - tipo B, 01 (um) posto Brigadista Particular Noturno - tipo C, 01 (um) posto Brigadista Particular Diurno - tipo D, resultando em um decréscimo de 37,22% (trinta e sete vírgula vinte e dois por cento) do valor valor global atual do contrato, com fulcro no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sétima do instrumento original.
13-Mar-2019Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 181.605,48 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) para R$ 189.060,96 (cento e oitenta e nove mil sessenta reais e noventa e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal – SINDBOMBEIROS/DF e o SEAC/DF, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 25/2015.
11-Oct-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 25/2015, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 17.329,20 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos) do valor global do contrato.
19-Oct-2018Quarto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2018.
9-Aug-2019Sexto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação excepcional do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2019, ou até que se conclua a mudança de sede da CGU, o que ocorrer primeiro.