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11-Mar-2022Portaria n. 492, [de 11 de março] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 96, de 13 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p.44, de 14 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.100347/2022-85.
13-Oct-2022Portaria n. 2.794, de 13 de outubro de 2022A presente portaria designa o servidor, Alambian De Souza Mello, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apuração da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
25-Jan-2023Portaria n. 263, de 25 de janeiro de 2023A presente portaria designa o servidor, André Rodrigues, para substituir, a partir de 24 de janeiro de 2023, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União., em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
4-May-2022Portaria n. 875, de 4 de maio de 2022Designar CAETANO CARQUEJA DE LARA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980569, ALESSANDRA BORMANN VALLADÃO NORONHA, Pesquisadora em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE n° 1579938 e ARCHIMEDES GRANGEIRO FURTADO, Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 1550028, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.103380/2022-67, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2843/2021/CRG-ACESSO RESTRITO/CRG.
30-Mar-2021Portaria n. 518, [de 30 de março] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 449, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 30, Seção 2, p. 53, de 12 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 121, de 28 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 2, p. 44, de 02 de fevereiro de 2021, referente ao processo Administrativo Disciplinar nº 00190.100624/2020-98.
25-Apr-2022Portaria n. 818, de 25 de abril de 2022Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados.
7-Dec-2021Parecer n. 315/2021/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta jurídica, elaborada pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), que considera divergência de entendimentos acerca da necessidade de consentimento de responsável para tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes no âmbito de processo de auditoria da SFC.
22-Sep-2017Portaria n. 2.042, de 22 de setembro de 2017 [revogada parcialmente]Institui a Política de Segurança da Informação e das Comunicações no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
8-Nov-2021Portaria n. 2.600, de 8 de Novembro de 2021Designar Antônio Marculino de Araújo, para substituir, no período de 8 de novembro a 6 de dezembro de 2021, o Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Processos Correcionais da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
20-May-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 10/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de maio de 2016.