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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 19-May-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 24/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 24/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 19-May-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2017. |
| 18-May-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2017, bem como o reajuste, em aproximadamente 5,02% (cinco virgula zero dois por cento), do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original. |
| 5-May-2017 | Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 11/2015] | O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), para R$ 52.023,00 (cinquenta e dois mil e vinte e três reais), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral/Merendeiro e devido a majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato n° 11/2015. |
| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 38/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 38/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 42/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 42/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 04/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 04/2016, em vista a extinção da Controlador ia-Geral da União e criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, e considerando a manifestação do Secretário-Executivo no Despacho (0236264), constante do processo n° 00190.112020/2016-16, AUTORIZO o Apostilamento do Contrato em tela, firmado com a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 26/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 26/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 27/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 27/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 21/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 21/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |