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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43231| Title: | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 04/2016] |
| Authors: | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda |
| metadata.dc.type: | Contrato |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos |
| metadata.dc.subject.keyword: | Extinção |
| Issue Date: | 10-Apr-2017 |
| metadata.dc.source: | Portal CGU |
| Abstract: | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 04/2016, em vista a extinção da Controlador ia-Geral da União e criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, e considerando a manifestação do Secretário-Executivo no Despacho (0236264), constante do processo n° 00190.112020/2016-16, AUTORIZO o Apostilamento do Contrato em tela, firmado com a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42267 |
| metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3616 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Razão Social: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. CNPJ: 26.664.015/001-48 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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