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8-Jan-2019Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004163/2015-66Apuração de possível responsabilidade administrativa da EIT Empresa Industrial Técnica S/A. (CNPJ 08.402.620/0001-69).
7-Dec-2018Portaria n. 3.316 [de 07 de dezembro] de 2018A presente portaria designa MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538100, CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, e JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1542979, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo nº 729, de 15 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p. 51, de 19 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.588, de 16 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 116, Seção 2, p. 40, de 19 de junho de 2018, referente ao processo nº 00190.102719/2018-21., ante as razões apresentadas no Despacho CMPAD\SEI nº 0935751, de 28 de novembro de 2018.
7-Dec-2018Portaria n. 3.319 [de 7 de dezembro] de 2018A presente portaria designa o servidor GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, DARCY DE SOUZA BRANCO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1572481, e CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 2.337, de 31 de agosto de 2018, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p. 50, de 3 de setembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.934, de 7 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 44, de 8 de novembro de 2018, referente ao processo nº 00190.109658/2018-23, ante as razões apresentadas no Despacho CMPAD/SEI nº 0939022, de 30 de novembro de 2018.
7-Dec-2018Portaria n. 3.317 [de 7 de dezembro] de 2018A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.231, de 30 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 72, de 31 de maio de 2017, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2.603, de 27 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.105438/2017-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 01/2018/CPAD, de 27 de novembro de 2018.
7-Dec-2018Portaria n. 3.195, [de 7 de dezembro] de 2018Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 1.238, de 11 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 40, de 14 de maio de 2018, referente ao Processo nº 00190.101212/2018-51, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.928/2018/2018-01/CPAR 00190.105384/CRG, de 22 de novembro de 2018.
7-Dec-2018Portaria n. 3.315, [de 7 de dezembro] de 2018Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador designada pela Portaria nº 2.712, de 8 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, p. 38, de 9 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111541/2018-18, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.962/2018/2018-18/CPAD 00190.111541/CMPAD/CRG, de 30 de novembro de 2018.
7-Dec-2018Portaria n. 3.314, [de 7 de dezembro] de 2018Designar JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, e ANAMIM LOPES SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 46827, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.112827/2018-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
7-Dec-2018Portaria n. 3.318 [de 7 de dezembro] de 2018A presente portaria substitui o servidor ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 992090, por ELZA FLAVIA DE PINHEIRO TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2537423, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.110513/2018-75, ante as razões apresentadas no Despacho CMPAD\SEI nº 0939038, de 30 de novembro de 2018.
7-Dec-2018Portaria n. 3.261, [de 7 de dezembro] de 2018Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 2.505, de 23 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 33, de 28 de novembro de 2017, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2.877, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.113042/2017-76, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.905/2018/2017-65/SINPA 00190.113125/CMPAD/CRG, 14 de novembro de 2018.
7-Dec-2018Portaria n. 3.262, [de 7 de dezembro] de 2018Substituir DARCY DE SOUZA BRANCO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1572481, por JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.226, de 10 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p. 55, de 15 de maio de 2018, referente ao Processo nº 00190.104912/2018-05, ante as razões apresentadas no Despacho CMPAD\SEI\nº 0934506, de 27 de novembro de 2018.