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20-Feb-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos Itens 2, 3, 4 e 7 do Contrato n° 05/2018 por 12 (doze) meses, com supressão quantitativa no item 2 e reajuste dos valores em aproximadamente 4,19% (quatro vírgula dezenove porcento), contados de 21 de fevereiro de 2020, nos termos das Cláusulas Décima Primeira e Décima Terceira do instrumento de Contrato original.
31-May-2019Termo de Rescisão [contrato n. 19/2015]Trata-se de registro da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 19/2015, firmado entre as partes em 14/08/2015, nos termos previstos na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.
12-Mar-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2018]Trata-se de apostilamento do contrato para correção do valor do reajuste contratual dos atuais R$ 346.426,67 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) para R$ 350.006,51 (trezentos e cinquenta mil seis reais e cinquenta e um centavos), com base no IPCA, conforme previsto na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 05/2018, com efeitos financeiros a contar de 21 de fevereiro de 2019.
20-Feb-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o reajuste contratual de 4,56%, a prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, ou até que se conclua nova licitação, contados a partir de 21 de fevereiro de 2019, a supressão dos itens 1, 5 e 6, e o acréscimo em 25% dos itens 2, 3, 4 e 7 do contrato.
13-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o reajuste contratual de 4,08% (quatro vírgula zero oito por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 03 (três) meses e 9 (nove) dias, contados a partir de 13 de novembro de 2018.
21-Aug-2018Publicação do Primeiro Termo Aditivo: Retificação [contrato n. 19/2015]No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2018, publicado no DOU de 13/08/2018, Seção 3, Pág. 91, onde se lê: Valor R$142.889,67, leia-se: Valor R$142.672,09.
6-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
4-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2014]Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Controladoria-Geral da União, com a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017.
15-Jul-2014Contrato n. 37/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos de rede sem fio com garantia e suporte técnico por um período de 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades da Contratante.
13-Jan-2014Contrato n. 01/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos de rede sem fio com garantia e suporte técnico por um período de 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades da Contratante.