1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2-Aug-2023Portaria n. 2.569, de 02 de agosto de 2023A presente portaria designa o servidor, TASSO IURI LOPES DE MIRANDA para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Leniência e Suborno Transnacional da DAL da SIP a CGU, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 1º de agosto de 2023.
2-Aug-2023Portaria n. 2.572, de 02 de agosto de 2023A presente portaria designa o servidor, LEONARDO TOIOMOTO para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Leniência e Processos Avocados da DAL da SIP da CGU, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 1º de agosto de 2023.
2-Aug-2023Portaria n. 2.566, de 02 de agosto de 2023A presente portaria designa o servidor, LEANDRO DA SILVA PACHECO para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da DAL da SIP da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 1º de agosto de 2023, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição
1-Aug-2023Portaria n. 2.618, de 01 de agosto de 2023A presente portaria cessa, a partir de 01 de agosto de 2023, os efeitos da GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 493/2021, de 25 de fevereiro de 2021, ao servidor LEANDRO MONTEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE n.º 1565922, cedido do Quadro de Pessoal da UFF.
1-Aug-2023Portaria n. 2.467, de 01 de agosto de 2023A presente portaria cessa, a partir de 01 de agosto de 2023, os efeitos da GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 2846, de 17 de dezembro de 2015, à servidora NAYANE DO VALE TAVARES, ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE n.º 2181911, cedida do Quadro de Pessoal da UNILAB.
1-Aug-2023Parecer n. 249/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta da Secretaria Federal de Controle Interno acerca do compartilhamento de dados e informações protegidos por sigilo fiscal, nos termos do art. 198 do Código Tributário Nacional e requisições de documentos e informações tem previsão n o o art. 49, § 5º, da Lei n. 14.600, de 2023.
31-Jul-2023Portaria n. 2.651, de 31 de julho de 2023A presente portaria designa, Elber Stilben de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1218347, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul.
31-Jul-2023Edital n. 5, de 31 de julho de 2023Torna pública a retificação do resultado final de aprovados do edital de Homologação do Edital e Concurso CGU n. 05/2022, publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A para incluir, na lista II.1, item 2.1, referente ao cargo de AFFC/C, conforme decisão judicial.
31-Jul-2023Portaria n. 2.650, de 31 de julho de 2023A presente portaria dispensa, a pedido, André Luiz Monteiro da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1537141, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul.
29-Jul-2023Parecer n. 263/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta realizada pela Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) da ControladoriaGeral da União (CGU) acerca da necessidade, ou não, de expresso consentimento do ex-Presidente da República, para disponibilização de acesso a seu acervo documental privado, formulado em pedido de acesso à informação.