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11-Apr-2024 | Portaria n.1.014, de 11 de abril de 2024 | A Secretária-Executiva delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, referente à Unidade Gestora Executora 370004/CGCOF/DGC/SE/CGU. |
9-Apr-2024 | Portaria n. 1.030, de 9 de abril de 2024 | Esta Portaria Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade para atuar como responsável pela guarda e utilização dos certificados digitais e-CNPJ emitidos em nome da Controladoria-Geral da União – CGU. |
11-Sep-2023 | Portaria n. 3.045, de 11 de setembro de 2023 | A Secretária-Executiva delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, referente às Unidades Gestoras Executoras 370002/COGEP/DGC/SE/CGU e 370003 CGLCD/DGC/SE/CGU. |
10-Jul-2023 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 a 02/08/2024; e REAJUSTAR o Contrato nº 07/2022 em 3,95%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 03/08/2023. |
19-Jan-2023 | Portaria n.170, de 19 de janeiro de 2023 | A Secretária-Executiva delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, no período de 23/01/2023 a 03/02/2023, referente às Unidades Gestoras Executoras 370002/COGEP/DGC/SE/CGU e 370003 CGLCD/DGC/SE/CGU. |
9-Dec-2022 | Portaria n. 3.486, de 9 de dezembro de 2022 | A presente portaria designa as servidoras MARIA ELIANE PONTES MENDES e JOZETE SOARES DE ALMEIDA, respectivamente, como Titular e Substituto pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão relativa aos atos e fatos da execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações da Unidade Gestora 370014 – Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará. |
26-Sep-2022 | Portaria n. 2.978, de 26 de outubro de 2022 | O Secretário Executivo prorroga, para o período de 26/10/2022 a 28/10/2022, a delegação de competência prevista na Portaria nº 2.503/2022 aos ocupantes dos seguintes cargos para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, referente às Unidades Gestoras Executoras 370002/COGEP/DGC/SE/CGU e 370003/CGLCD/DGC/SE/CGU. |
20-Sep-2022 | Portaria n. 2.503, de 20 de setembro de 2022 | O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, no período de 13/10/2022 a 25/10/2022, referentes as Unidades Gestoras Executoras 370002/COGEP/DGI/SE/CGU e 370003 CGLCD/DGI/SE/CGU. |
12-Sep-2022 | Portaria n. 2.361, de 12 de setembro de 2022 | Designa os membros para o Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União. |
23-Jun-2022 | Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por até 8 (oito) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, para os 10 (dez) postos de apoio de gabinete e para 1 (um) posto de encarregado geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de julho de 2022 a 14 de março de 2023, com base no art. 57, § 4o, da lei nº 8.666/1993. Caso a conclusão do processo licitatório ocorra antes do final da vigência deste termo aditivo, a contratada deverá ser informada sobre o encerramento antecipado do contrato com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência. |