1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99.
29-Dec-2017Contrato n. 43/2017Trata-se do termo de contrato nº 42/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Torino Informática Ltda, para a a aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, e de drivers ópticos, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
13-Apr-2012Portaria n. 749, de 13 de abril de 2012 [revogada]Fixa, nos valores constantes do Anexo I desta portaria, o limite anual disponível para a despesa com diárias e passagens das Unidades da Controladoria-Geral da União e dá outras providências relativas à utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
22-Jul-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2019 com a redução do valor unitário do item "2 - Emissão de bilhetes de passagens – voos internacionais", do lote único licitado, para R$ 0,01 (um centavo).
9-Apr-2024Portaria n. 1.030, de 9 de abril de 2024Esta Portaria Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade para atuar como responsável pela guarda e utilização dos certificados digitais e-CNPJ emitidos em nome da Controladoria-Geral da União – CGU.
11-Apr-2024Portaria n.1.014, de 11 de abril de 2024A Secretária-Executiva delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, referente à Unidade Gestora Executora 370004/CGCOF/DGC/SE/CGU.