1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Sep-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 14/2017, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 24.700,44 (vinte e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos) do valor global do contrato.
24-Sep-2018Contrato n. 18/2018Trata-se do contrato nº 18/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a empresa de consultoria HC ETHICS LLC, para a contratação de consultoria em integridade (compliance) para elaboração e entrega de: (i) manual de monitoramento de programas de integridade e de ações de remediação adotadas por pessoas jurídicas que celebraram acordos de leniência com a CGU; (ii) manual de entrevista/questionamento de executivos de pessoa jurídica, que negocia acordo de leniência, com relação às medidas de investigação interna, remediação e aperfeiçoamento do programa de integridade face aos atos lesivos previstos na Lei 12.846/13; e (iii) metodologia a ser aplicada para avaliação/medição do grau de efetividade e maturidade do programa de integridade e da cultura empresarial da pessoa jurídica.
21-Sep-2018Contrato n. 23/2018Trata-se do Termo do Contrato nº 23/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa CONNETCOM Teleinformática Comércio e Serviços Ltda, para a contratação de serviços de técnicos especializados de TI para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em Brasília e demais 26 unidades da federação,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital.
20-Sep-2018Contrato n. 25/2018Trata-se do termo de contrato nº 25/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em informática Ltda, para a prestação presencial de projeto de manutenção de software com práticas ágeis, conforme especificações constantes nos anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2018 do Tribunal de Contas da União.
18-Sep-2018Contrato n. 22/2018Trata-se do termo de contrato nº 22/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e o Consultor Rodrigo Speziali de Carvalho, para a contratação de consultor individual para realizar a avaliação final prevista no contrato de empréstimo nº 2919/OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), referente ao Programa de Fortalecimento da Prevenção da Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE), executado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
17-Sep-2018Contrato n. 21/2018Trata-se do Termo do Contrato nº 21/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Claro S.A, para a contratação de serviços de hospedagem externa de equipamentos de TI, no regime Colocation, em ambiente de Datacenter, com fornecimento de serviços de segurança e comunicação de dados, para Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.
4-Sep-2018Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 25/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 25/2015, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 183.049,58 (cento e oitenta e três mil quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 181.605,48 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 25/2015.
29-Aug-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2018, bem como promover o desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor atual do contrato, sem correção de valor pelo Índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas – INCTF.
29-Aug-2018Ata de Registro de Preços n. 06/2018Registro de Preços para a contratação de provimento de serviço de comunicação que compõe a Rede WAN MPLS (Multiprotocol Label Switching) da CGU, incluindo as conexões com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços, Grupo 2.
29-Aug-2018Contrato n. 19/2018Trata-se do Termo de Contrato nº 19/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – e o Consultor Carlos Soares, para a contratação de consultoria individual para homologação das informações apresentadas no Novo Portal da Transparência obtidas por meio das novas rotinas de extração de dados do SIAFI.