1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Apr-2021Portaria n. 911, de 16 de abril de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia à Maria Jose Pereira de Andrade, cônjuge do ex-servidor Paulo Ricardo Amorim de Andrade, aposentado no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0161952, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.
12-Feb-2020Portaria n. 463, de 12 de fevereiro de 2020Designar Fábio Silveira de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, a partir de 12 de fevereiro de 2020.
21-Dec-2021Portaria n. 3.046, [de 21 de dezembro] de 2021Aprova o Manual de Orientações Operacionais para Análise de Atos de Pessoal, que tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos pela Controladoria-Geral da União - CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do Poder Executivo Federal.
22-Oct-2021Portaria n. 2.379, [de 22 de outubro] de 2021Conceder, excepcionalmente, à servidora Tatiana Spinelli, matrícula SIAPE nº 1413405​, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 1 de março de 2022, conforme informações constantes do Processo n° 00190.108326/2021-27.
19-Jul-2021Portaria n. 1.718, [de 19 de julho] de 2021Conhecer do pedido de reconsideração apresentado pelo servidor Marcos Batista Lopez Dalmau, matrícula SIAPE nº 2425705, ratificar a possibilidade de conversão da suspensão em multa, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e, no mérito, rejeitar os demais pedidos formulados, mantendo a decisão originariamente proferida.
21-Dec-2020Portaria n. 2.945, [de 21 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.549, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.34, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108734/2020-06.
19-Jun-2020Contrato n. 14/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventiva e corretiva de nobreak e instalações correlatas, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes e acessórios genuinamente originais e novos. O nobreak pertence a rede estabilizada do Edifício Darcy Ribeiro, sede da Controladoria Geral da União- CGU, localizada no SAS Quadra 01 Bloco “A”, em Brasília – DF e os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
23-Jun-2021Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação do Contrato nº 16/2017 aos procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, com a inclusão da admissibilidade de cessão de crédito decorrente de contrato administrativo.
23-Sep-2021Portaria n. 2.223, de 23 de setembro de 2021Designar Gustavo Queiroz de Castro, para substituir a Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
4-Aug-2021Portaria n. 1.780, [de 4 de agosto] de 2021Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.191, de 2 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 56, de 08 de junho de 2021 (Processo nº 00190.003699/2016-45).