Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67270
Title: Portaria n. 3.046, [de 21 de dezembro] de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: pessoal
metadata.dc.subject.keyword: Orientações operacionais
Aposentadoria
Pensão
Admissão
Issue Date: 21-Dec-2021
metadata.dc.date.started: 21-Dec-2021
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico da CGU
Abstract: Aprova o Manual de Orientações Operacionais para Análise de Atos de Pessoal, que tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos pela Controladoria-Geral da União - CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do Poder Executivo Federal.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67267
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13609
metadata.dc.description.additionalinformation: Clique no link indicado no campo "publicações relacionadas" para acessar o Manual de Orientações Operacionais
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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