1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Jun-2017Portaria n. 1.243, de 31 de maio de 2017 [revogada]Esta portaria estabelece normas para avaliação e monitoramento da execução do Planejamento Estratégico e do Plano Operacional Anual das unidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
23-Dec-2016Portaria n. 2.459, de 23 de dezembro de 2016 [revogada]O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370003 CGLCD/DGI/SE/CGU.
23-Sep-2019Portaria n. 3.064, de 23 de setembro de 2019Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor José Adalton Brito, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).
13-Apr-2018Termo de Compromisso n. 01/2018Trata-se de compromisso firmado com a Imprensa Nacional para disponibilização, por meio de conexão remota em meio eletrônico no formato de pdf, de assinaturas normais e extras do Diário Oficial da União, seções 1, 2 e 3, na modalidade edição completa.
31-Oct-2014Contrato n. 45/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de impressoras especiais tais como: impressoras multifuncionais A3, impressoras de etiquetas e impressoras de cartão PVC, com garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, on-site no Distrito Federal, para atender as necessidades da Contratante.
29-Sep-2014Portaria n. 2.238, de 29 de setembro de 2014Aprova a descentralização de recursos à Escola de Administração Fazendária - ESAF com o objetivo de custear despesas com o Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle - grupo 4, no valor total de R$ 91.211,81 (noventa e um mil, duzentos e onze reais e oitenta e um centavos) - Processo 00190.019979/2014-11.
28-Dec-2020Portaria n. 3.012, [de 28 de dezembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.487, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102525/2018-26.
29-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99.
27-Nov-2015Portaria n. 50.193, de 27 de novembro de 2015Prorroga, por 6 meses, o prazo de execução da experiência-piloto do Programa de Gestão, conforme previsto no art. 3º, da Portaria nº 1.242, de 15 de maio de 2015.
2-Mar-2020Portaria n. 499, [de 2 de março] de 2020Designar Antonio Fabio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, e Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2354110, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 1.756, de 04 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 128, Seção 2, p. 51, de 05 de julho de 2018, referente ao processo nº 00190.001363/2016-48, observados os termos da Nota Técnica 332/2020/CGPAD/DIRAP/CRG (1405353).