1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Aug-2016Contrato n. 16/2016Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prestação, pela CONTRATADA, de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública.
26-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente, 6,98% (seis virgula noventa e oito por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original.
1-Jun-2017Portaria n. 1.243, de 31 de maio de 2017 [revogada]Esta portaria estabelece normas para avaliação e monitoramento da execução do Planejamento Estratégico e do Plano Operacional Anual das unidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
23-Dec-2016Portaria n. 2.459, de 23 de dezembro de 2016 [revogada]O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370003 CGLCD/DGI/SE/CGU.
23-Sep-2019Portaria n. 3.064, de 23 de setembro de 2019Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor José Adalton Brito, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).
13-Apr-2018Termo de Compromisso n. 01/2018Trata-se de compromisso firmado com a Imprensa Nacional para disponibilização, por meio de conexão remota em meio eletrônico no formato de pdf, de assinaturas normais e extras do Diário Oficial da União, seções 1, 2 e 3, na modalidade edição completa.
31-Oct-2014Contrato n. 45/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de impressoras especiais tais como: impressoras multifuncionais A3, impressoras de etiquetas e impressoras de cartão PVC, com garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, on-site no Distrito Federal, para atender as necessidades da Contratante.
29-Sep-2014Portaria n. 2.238, de 29 de setembro de 2014Aprova a descentralização de recursos à Escola de Administração Fazendária - ESAF com o objetivo de custear despesas com o Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle - grupo 4, no valor total de R$ 91.211,81 (noventa e um mil, duzentos e onze reais e oitenta e um centavos) - Processo 00190.019979/2014-11.
29-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99.
27-Nov-2015Portaria n. 50.193, de 27 de novembro de 2015Prorroga, por 6 meses, o prazo de execução da experiência-piloto do Programa de Gestão, conforme previsto no art. 3º, da Portaria nº 1.242, de 15 de maio de 2015.