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26-Dec-2019Portaria n. 3.973, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.516, de 9 de outubro de 2015, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, p.3, de 13 de outubro de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.290, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.016148/2015-61.
26-Dec-2019Portaria n. 3.955, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.256, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p.56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82.
26-Dec-2019Portaria n. 3.981, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº º 1.231, de 30 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p.72, de 31 de maio de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.282, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.105438/2017-40.
26-Dec-2019Edital de Doação n. 4/2019 [edital n. 63/2019]Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 277 itens relacionados no Anexo I deste Termo de Doação, conforme Processo de Desfazimento nº 00205.100299/2019-13.
26-Dec-2019Portaria n. 4.002, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 946, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.257, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021717/2017-02.
26-Dec-2019Portaria n. 4.102, [de 26 de dezembro] de 2019Designar Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1503286, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
26-Dec-2019Portaria n. 3.976, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 941, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3300, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p.57, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.020945/2017-57.
26-Dec-2019Portaria n. 3.958, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 943, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. n. 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n. 3.299, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. n. 209, Seção 2, p. 57, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo n. 23080.021619/2017-67.
26-Dec-2019Portaria n. 3.977, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 947, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.293, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021730/2017-53.
26-Dec-2019Portaria n. 3.902, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.712, de 8 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, p.38, de 9 de outubro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.201, de 18 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 110, de 01 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.111541/2018-18.