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Title: Edital de Doação n. 4/2019 [edital n. 63/2019]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
metadata.dc.type: Edital
metadata.dc.location: Bahia (BA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
metadata.dc.subject.keyword: Doação de bens
Issue Date: 26-Dec-2019
metadata.dc.date.started: 27-Dec-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 277 itens relacionados no Anexo I deste Termo de Doação, conforme Processo de Desfazimento nº 00205.100299/2019-13.
metadata.dc.relation.references: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/12/2019&jornal=530&pagina=244
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44148
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Desfazimento de Bens

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