1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Nov-2017Portaria n. 2.486, de 22 de novembro de 2017Trata-se da Portaria nº 2.486, de 22 de novembro de 2017, que define as funções do Gestor Operacional do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências.
22-Nov-2017Portaria n. 2.488, de 22 de novembro de 2017 [Relatório PGD - 3º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 3º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
13-Nov-2017Contrato n. 34/2017Trata-se do termo de contrato nº 34/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa NCT Informática Ltda, para contratação mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (Itens 1-7), dos serviços de atualização e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses.
13-Nov-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2017, bem como promover o reajuste acumulado de 2,37% (dois virgula trinta e sete por cento) aproximadamente, compreendendo o período de outubro de 2016 a agosto de 2017, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do instrumento Original.
7-Nov-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava - "DA COORDENAÇÃO DO PROJETO", que passa a ter a seguinte redação: "A CONTRATANTE designa o Coordenador-geral de Governo Aberto e Transparência, como Coordenador do CONTRATANTE, que será responsável pela coordenação das atividades contempladas neste Contrato.
7-Nov-2017Contrato n. 32/2017Trata-se do termo de contrato nº 32/2017,celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Ingram Micro Tecnologia e Informática Ltda, para a contratação mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (item 8), dos serviços de Transferência de conhecimento para Software de Gerenciamento de Serviços de TI.
1-Nov-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 1,02% (um virgula zero dois por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e CLÁUSULA OITAVA, SUBCLÁUSULA PRIMEIRA do instrumento original.
1-Nov-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato 21/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2017, bem como promover o reajuste acumulado de 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2016 a agosto de 2017, conforme Cláusula Décima do Instrumento Origina.
31-Oct-2017Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de registro do reajuste de preços do Contrato firmado com a empresa Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda., cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da obra de construção da nova sede da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.
31-Oct-2017Portaria n. 342, de 31 de outubro de 2017 [revogada]Estabelece regras e procedimentos quanto à cessão de servidores e de empregados públicos da Administração Pública Federal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.