1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Apr-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 09/2015 pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 19 maio de 2016, bem como o reajuste, em aproximadamente 8,15%, do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
13-Sep-2016Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de registro do reajuste do saldo de valor global do Contrato, dos atuais R$1.132.376,85 (um milhão, cento e trinta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para RS 1.211.411,18 (um milhão, duzentos e onze mil, quatrocentos e onze reais e dezoito centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base no item 17 da Concorrência n. 01/2014.
9-Nov-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 11,94% (onze virgula noventa e quatro por cento) e a supressão de aproximadamente 4,00% (quatro virgula zero por cento), ambos calculados sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 41/2015, com base no item 9 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
1-Mar-2016Portaria n. 374, de 29 de fevereiro de 2016 [revogada]Estabelece normas para avaliação e monitoramento da execução do Planejamento Estratégico e do Plano Operacional Anual das unidades organizacionais da CGU.
7-Dec-2016Portaria n. 2.094, de 7 de dezembro de 2016O Secretário Executivo subdelega ao Chefe de Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar Acordo de Cooperação Técnica.
30-Aug-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 12/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 03 (três) meses, contados a partir de 1º de setembro de 2016, ou até que se conclua o procedimento licitatório em curso para uma nova contratação, o que ocorrer primeiro.
13-May-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar da vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2016, bem como alterar o preâmbulo do contrato original, a razão social, o CNPJ e o endereço da Contratada, passando a empresa Telefônica Brasil S.A. a ser responsável pela execução do Contrato.
3-Jun-2016Ata de Registro de Preços n. 03/2016Registro de Preços para a aquisição de 18 (dezoito) fechaduras biométricas, para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - MTFC e para o Hospital das Forças Armadas - HFA.
14-Mar-2016Portaria n. 520, de 14 de março de 2016Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/ BR -, os servidores especificados no Artigo 1º desta portaria.
19-Oct-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) do valor anual do contrato.