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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 20-May-2016 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 10/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de maio de 2016. |
| 8-Dec-2016 | Contrato n. 25/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 25/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e o Consultor Jeová Silva Andrade, para a Contratação de consultor individual para avaliação intermediária prevista no Contrato nº 2919/OC-BR (cláusula 5.02. Supervisão da execução do Projeto, letra "c", item "i"). |
| 5-Feb-2016 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2015] | Trata-se de apostilamento para registro da autorização para alocação de recursos orçamentários para o exercício de 2016. |
| 27-Apr-2016 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.025826/2014-03 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A (MJTE). (CNPJ 19.394.808/0001-29). |
| 30-Mar-2016 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto acrescer em aproximadamente 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento) o valor total da etapa "Revestimento", item 11 do cronograma físico-financeiro do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. |
| 12-Dec-2016 | Parecer n. 003/2016/CGU/AGU | Concessão de licença-adotante a servidores públicos. |
| 30-Dec-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados da Filial Brasília da Empresa IBM Brasil - Indústria Máquinas e serviços LTDA, por ser responsável pela execução do Contrato, cujo CNPJ é 33.372.251/0100-38, prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente 6,65% (seis virgula sessenta e cinco por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original. |
| 27-Sep-2016 | Portaria n. 1.730, de 27 de setembro de 2016 [revogada] | Regulamenta o Programa de Gestão de Demandas o âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. |
| 18-Oct-2016 | Ata de Registro de Preços n. 06/2016 | Aquisição de água mineral, sem gás, que atenda aos critérios de potabilidade definidos pelo DNPM, bem como apresente a quantidade mínima de flúor definida pelo Ministério da Saúde, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo informativo do produto, envasado a menos de 10 (dez) dias e com validade mínima de três meses. |
| 19-May-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2016, bem como repactuar os preços praticados no Contrato nº 11/2015, a partir de 01/01/2016, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 para o cargo de Cozinheiro Geral - Merendeiro e de acordo com o aumento do valor das passagens dos transportes coletivos em Brasília, ocorrida por meio do Decreto nº 36.762 do Governo do Distrito Federal, a partir de 20/09/2015. |