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30-Dec-2016Contrato n. 28/2016Trata-se do termo de contrato nº 28/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Arrow ECS Brasil Distribuidora Ltda, para o Upgrade e Expansão de Virtualização do Ministério, Contemplando os itens 10, 11, 12 e 17 da Ata de Registro de Preços nº 03/2016, decorrente do Pregão 04/2016.
31-Jan-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 24/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 24/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 07/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 07/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
13-Jan-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2017, bem como promover o reajuste, acumulado em aproximadamente 7,14% (sete vírgula quatorze por cento), do valor do mesmo Contrato, com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 19 de janeiro de 2017.
1-Nov-2016Contrato n. 22/2016Trata-se do termo de contrato nº 22/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União e instituições de ensino de todo o País, visando a atender estudantes de cursos de educação superior, ensino médio, de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos, para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orientação Normativa n° 2, de 24 de junho de 2016, da Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de modo a atender as necessidades da CONTRATANTE.
14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 18/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 18/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
8-Dec-2016Contrato n. 25/2016Trata-se do termo de contrato nº 25/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e o Consultor Jeová Silva Andrade, para a Contratação de consultor individual para avaliação intermediária prevista no Contrato nº 2919/OC-BR (cláusula 5.02. Supervisão da execução do Projeto, letra "c", item "i").
1-Aug-2017Contrato n. 21/2017Trata-se do termo de contrato nº 21/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Voetur Turismo e representações Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
6-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 28/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 28/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 04/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 04/2016, em vista a extinção da Controlador ia-Geral da União e criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, e considerando a manifestação do Secretário-Executivo no Despacho (0236264), constante do processo n° 00190.112020/2016-16, AUTORIZO o Apostilamento do Contrato em tela, firmado com a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.