1. Repositório de Conhecimento da CGU

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3-Nov-2016Contrato n. 21/2016Trata-se do termo de contrato nº 21/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Trdt Brasil Tecnologia Ltda, para a contratação, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, de Suporte Técnico e Atualização de l (um) Appliance de Datawarehouse da Marca Teradata, com 4 TB de armazenamento, pelo período de 12 (doze) meses.
1-Nov-2016Contrato n. 22/2016Trata-se do termo de contrato nº 22/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União e instituições de ensino de todo o País, visando a atender estudantes de cursos de educação superior, ensino médio, de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos, para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orientação Normativa n° 2, de 24 de junho de 2016, da Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de modo a atender as necessidades da CONTRATANTE.
19-Oct-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) do valor anual do contrato.
18-Oct-2016Portaria n. 1.850, de 18 de outubro de 2016Dispõe sobre a concessão de licença capacitação dos servidores em exercício no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CGU. Condiciona ao planejamento estratégico e ao planejamento operacional da unidade de execício do servidor a concessão de licença capacitação. Define quais são os documentos essenciais na constituição do processo de licença capacitação. Estipula o prazo em que o servidor deve incluir no respectivo processo SEI e o prazo para inclusão do certificado ou declaração da instituição de ensino, comprovando a realização e conclusão da capacitação durante o período de licença.
18-Oct-2016Ata de Registro de Preços n. 06/2016Aquisição de água mineral, sem gás, que atenda aos critérios de potabilidade definidos pelo DNPM, bem como apresente a quantidade mínima de flúor definida pelo Ministério da Saúde, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo informativo do produto, envasado a menos de 10 (dez) dias e com validade mínima de três meses.
14-Oct-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover o reajuste acumulado de 9,05% (nove virgula zero cinco por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2015 a agosto de 2016, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.
7-Oct-2016Contrato n. 20/2016Trata-se do termo de contrato nº 20/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, para a aquisição de licenças do software de editoração de arquivos PDF (Formato de Documento Portátil) Adobe Acrobat Pro DC para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), com subscrição por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações a seguir, a fim de atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasilia.
3-Oct-2016Contrato n. 19/2016Trata-se do termo de contrato nº 19/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Real JG Serviços Gerais Eireli, para a contratação de pessoa jurídica para prestação,de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços "ias suas dependências em Brasília-DF.
27-Sep-2016Portaria n. 1.730, de 27 de setembro de 2016 [revogada]Regulamenta o Programa de Gestão de Demandas o âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
13-Jun-2016Contrato n. 09/2016Trata-se do termo de contrato nº 09/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Life Tecnologia e Consultoria Ltda - Me, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de copeiragem (garçons e copeiras), com fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes necessários, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Ministério em Brasílida-DF, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.