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4-May-2023 | Portaria n. 1.758, de 4 de maio de 2023 | Subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100074/2023-24, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado. |
1-Jun-2020 | Portaria n. 1.229, de 1° de junho de 2020 [revogada] | A presente portaria designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD. |
1-Jun-2020 | Portaria n. 1.226, de 1° de junho de 2020 [revogada] | A presente portaria institui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD, vinculada ao Comitê Gerencial de Segurança Corporativa - CGSC, com a finalidade de formular diretrizes, propor ações e monitorar medidas destinadas à adequação da Controladoria-Geral da União - CGU à LGPD e à implementação de boas práticas relacionadas à proteção de dados pessoais. |
12-Mar-2021 | Portaria n. 614, de 12 de março de 2021 | A presente portaria subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100263/2018-79, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas. |
9-Mar-2022 | Portaria n. 476, de 09 de março de 2022 | Propor o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2012 celebrado entre a Controladoria e o Governo do Estado de Sergipe. |
26-Jan-2024 | Portaria n. 271 de 26 de janeiro de 2024 | Designar o servidor, HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO para substituir, no período de 29 de janeiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2024, o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. |
18-Oct-2023 | Portaria n. 5, de 18 de outubro de 2023 | Subdelegar ao Senhor RICARDO JHUM FUKAYA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100407/2018-38, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União no Estado no Paraná e a Rede de Controle do Paraná. |
4-Aug-2023 | Portaria Normativa n. 89, de 4 de agosto de 2023 | Dispõe sobre a concessão formal de elogio aos agentes públicos em exercício na Controladoria-Geral da União. |
18-Aug-2023 | Portaria n. 2.860, de 18 de agosto de 2023 [Revogada] | Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. |
21-Sep-2023 | Portaria n. 3.221, de 21 de setembro de 2023 | Subdelega ao Secretário-Executivo Adjunto da Controladoria-Geral da União, competência para celebrar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.109597/2023-61, Protocolo de Intenções com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |