1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-Mar-2016Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2014]Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão de preços para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em aproximadamente 1,36% (um vírgula trinta e seis por cento) de seu valor, com fulcro na Subcláusula Décima Segunda da Cláusula Sétima do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2015.
29-Mar-2019Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da revisão dos valores contratuais em virtude da Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017 (reoneração da folha de pagamentos), com impacto nos preços dos serviços prestados em julho de 2017, conforme consta na planilha de custos e formação de preços – itens identificados como INSS e CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta), resultando em um acréscimo de R$ 4.766,85 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) ao valor global do contrato, com base na Subcláusula Décima Terceira da Cláusula Sétima do Instrumento Original e com fulcro no Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993.
12-Dec-2018Contrato n. 38/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
24-Oct-2017Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da repactuação dos valores mensais do contrato n. 09/2016, dos atuais R$ 80.101,80 (oitenta mil, cento um reais e oitenta centavos) para R$ 84.816,74 (oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta quatro centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SINDISERVIÇOS/DF - SEAC/DF.
20-Apr-2015Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2014]Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 117.333,23 (cento e dezessete mil trezentos e trinta e três reais e vinte e três centavos) para R$ 130.780,11 (cento e trinta mil setecentos e oitenta reais e onze centavos), a serem pagos à Contratada com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015, para os cargos de copeira, garçom e encarregado-geral.
12-Dec-2019Contrato n. 27/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências da Controladoria-Geral da União.
25-Aug-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de dezembro de 2020. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
21-May-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir do dia 17/03/2020.
9-May-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 38/2018]Trata-se do registro da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 58.470,84 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 60.281,77 (sessenta mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000010/2019 (1057056) e em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 38/2018.
3-Feb-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 60.281,77 (sessenta mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 62.119,85 (sessenta e dois mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 do SEAC/DF e SINDSERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 27/2019.