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1-Nov-2024 | Portaria n. 3.729, de 1 de novembro de 2024 | DESIGNAR THALES FERREIRA LEITE para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
18-Dec-2024 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 243.099,38, conforme Anexo IV do 4º Termo de Apostilamento, para R$ 250.844,53; e o reajuste do valor mensal do contrato de R$ 250.844,53, para R$ 253.610,51. |
18-Dec-2024 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 31/2023] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 31/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2026, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. |
14-Apr-2023 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101881/2021-28 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial (CNPJ 33.111.246/0001-90). |