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| 6-Mar-2025 | Portaria n. 706, de 6 de março de 2025 | Designar FERNANDA CURSINO VILLELA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atendimento a Usuários da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da CGU, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa, a contar de 6/03/2025. |
| 6-Mar-2025 | Portaria n. 576, de 6 de março de 2025 | Dispensar, a pedido, GUSTAVO FLEURY SOARES da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. |
| 7-Feb-2025 | Portaria n. 802, de 7 de março de 2025 | DISPENSAR, a pedido, MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA EMOS da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, na Controladoria Regional da União no Estado de Goiás. |
| 28-Feb-2025 | Portaria n. 704, de 28 de fevereiro de 2025 | Exonera, a pedido, CHRISTOPHER BRUNO COSTA AVIZ do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.02, de Chefe do Setor do Núcleo Estratégico de Prospecção e Análise de Dados da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, a contar do dia 6 de fevereiro de 2025. |
| 7-Mar-2025 | Portaria n. 805, de 7 de março de 2025 | Esta Portaria subdelega ao Senhor LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100211/2024-11, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Ceará. |
| 11-Mar-2025 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2024] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REVISAR a Alíquota de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) (Reoneração da Folha), alterando o percentual de 4,5% para 3,6%, a contar de 1º de janeiro de 2025; e REVISAR a Alíquota de Contribuição ao INSS, alterando o percentual de 0% para 5%, a contar de 1º de janeiro de 2025. |
| 11-Mar-2025 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2024] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 22/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 nº DF000783/2024, com efeitos a contar de 16 de dezembro de 2024. |
| 11-Mar-2025 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2024] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do Contrato nº 14/2024, que passará dos atuais R$44.041,85 para R$ 45.505,52, a contar de 01/01/2025. |
| 11-Feb-2025 | Portaria n. 449, de 11 de fevereiro de 2025 | Esta Portaria Subdelega ao Senhor LEANDRO MARQUES DE SÁ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Mato Grosso do Sul, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00211.100039/2024-26, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e diversos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais. |
| 11-Mar-2025 | Contrato n. 05/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço especializados de hospedagem de equipamentos na modalidade Colocation e conexão à rede Metropolitana INFOVIA para a Controladoria-Geral da União – CGU. |