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|---|---|---|
| 7-May-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110871/2020-01 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Maersk Supply Service - Apoio Marítimo Ltda. (CNPJ 09.098.215/0001-61), Maersk Brasil Brasmar Ltda. (CNPJ 30.259.220/0002-86), A.P. Moller Maersk A/S (Dinamarca), Maersk Tankers e LR2 Management K/S. |
| 29-Apr-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.105439/2021-31 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Cooperativa Central Aurora Alimentos (CNPJ 83.310.441/0001-17). Avocação do PAR MAPA de mesma numeração. |
| 2-May-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.112040/2023-16 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da LG International do Brasil Ltda. (CNPJ 58.068.198/0001-25). Julgamento Antecipado do PAR n, 00190.108943/2020-41. |
| 23-Apr-2024 | Portaria n. 1.145, de 23 de abril de 2024 | DESIGNAR DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO, Administradora, para o encargo de substituta, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, da Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio Administrativo II da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regu |
| 31-Dec-2019 | Formulário de Benefícios Não Financeiros n. 2/2019/OGU GAB/OGU | Trata-se de formulário para registro de benefícios não financeiros no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, nos termos da Portaria n. 2718/2019,decorrente do projeto de Ouvidoria Ativa realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Estado do Pará. |
| 28-Mar-2024 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2022] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor das licenças, que passará dos atuais R$ 33.253,13 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos), para R$ 33.961,42 (trinta e três mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos). |
| 31-Aug-2021 | Portaria n. 2.053, de 31 de agosto de 2021 | Aprova o Manual de Procedimentos de Recursos à CGU em 3ª Instância da LAI. |
| 18-Nov-2019 | Despacho de 18 de novembro de 2019 | Autorização para afastamento do País do servidor Gustavo Henrique de Vasconcellos Cavalcanti, Coordenador de Ações Especiais da Diretoria de Operações Especiais da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, no período de 24 a 29 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participação no evento "Taller Regional Sobre Corrupción y Antilavado de Activos". |
| 28-Nov-2019 | Despacho, de 28 de novembro de 2019 | O presente despacho do senhor ministro de Estado da Controladoria-Geral da União autoriza o afastamento do País do servidor Matheus Bredt Menezes, Coordenador-Geral de Supervisão dos Acordos de Leniência da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Combate à Corrupção, no período de 07 a 14 de dezembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participação na Informal Meeting Law Enforcement Officials (LEO) e no Working Group on Bribery (WGB) da OCDE, que ocorrerão de 9 a 13 de dezembro de 2019, na sede da OCDE, em Paris/França (processo nº 00190.111151/2019-11). |
| 22-Apr-2021 | Portaria n. 951, de 22 de abril de 2021 [Revogada] | Indica o Ouvidor-Geral da União como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. |