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5-Jul-2022Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato nº 16/2017 por 2 (dois) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 11/07/2022 a 10/09/2022 ou até a conclusão do novo processo licitatório.
1-Mar-2021Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]Reajuste e repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 159.294,78 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) para R$ 165.137,58 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 e IPCA, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
9-Jun-2017Contrato n. 14/2017Trata-se do termo de contrato nº 14/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Soberana Segurança e Vigilância Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/Df.
16-Oct-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 04/2020, cujo objeto é a aquisição de Notebooks, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. Tal alteração justifica-se no impacto causado nos preços dos equipamentos pela variação cambial decorrente da crise da pandemia da Covid-19 (coronavírus) e fundamenta-se na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no inc. XXI do art. 37 da Constituição Federal.
5-Feb-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do item 1 do Contrato nº 02/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 7 de fevereiro de 2020, nos termos da cláusula segunda, bem como o reajuste do valor do referido item em aproximadamente 4,60% (quatro inteiros e sessenta centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do instrumento de Contrato original.
6-May-2020Portaria n. 1.063, [de 6 de maio] de 2020Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.195, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.904, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 866, de 3 de abril de 2020, publicada no D.O.U. n° 67, Seção 2, p. 40, de 7 de abril de 2020, referente ao Processo nº 00190.105691/2019-65.
12-Jun-2019Portaria n. 1.913, [de 12 de junho] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Nilo Martins de Lucena, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 383631, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 08.06.2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40° § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00215.100269/2019-98.
26-Dec-2019Portaria n. 3.982, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 938, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.284, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.101938/2019-74.
12-Dec-2018Contrato n. 37/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018.
10-Dec-2020Portaria n. 2.939, de 10 de dezembro de 2020A presente portaria designa o servidor Sílvio Áttila Paiva Sales​, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.