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Title: Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2020]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Technodata Computadores Ltda - EPP
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.keyword: Notebook
Infraestrutura
Sistema de registro de preço (srp)
Reequilíbrio
Garantia técnica on-site
Suporte técnico
Issue Date: 16-Oct-2020
metadata.dc.date.started: 20-Oct-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Abstract: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 04/2020, cujo objeto é a aquisição de Notebooks, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. Tal alteração justifica-se no impacto causado nos preços dos equipamentos pela variação cambial decorrente da crise da pandemia da Covid-19 (coronavírus) e fundamenta-se na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no inc. XXI do art. 37 da Constituição Federal.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/60530
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/60135
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/63540
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.100068/2020-50
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Technodata Computadores Ltda. - EPP
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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