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9-Sep-2020Portaria n. 2.082, de 09 de setembro de 2020A presente portaria designa a servidora, CECILIA ALVES CARRICO, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
29-Nov-2019Portaria n. 3.817, de 29 de novembro de 2019Designar TADEU MANUEL LOPES KOW, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 02/2016]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 02/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
27-Apr-2022Portaria n. 840, [de 27 de abril] de 2022Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Informação nº 392/2008/CGRH/DGI/Processo 00190.000807/2006-09, de 18 de setembro de 2008, ao servidor Nelson Pereira da Silva, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula Siape nº 95136, requisitado do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia - ME.
9-Jan-2023Portaria n 1.699, de 09 de Janeiro de 2023A presente portaria interrompe as férias da servidora Thayanne Ribeiro Rangel, mat. SIAPE nº 1218605, relativas ao exercício de 2022, o período de 11/07/2022 a 27/07/2022, a partir do dia 23/07/2022, ficando os 05 (CINCO) dias restantes programados a partir do dia 02/01/2023.
28-May-2021Portaria n. 1.232, de 28 de maio de 2021Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais, o servidor JOSÉ MAURO ARROCHELA TAVEIRA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 093608, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. O servidor deverá ser reavaliado por junta médica oficial em 24/02/2023, para avaliação da aposentadoria por invalidez. Por fim, declarar vago o referido cargo.
20-Nov-2019Portaria n. 3.684, de 20 de novembro de 2019Designar Sarah Regina de Sousa Magalhães, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 9 a 13 de dezembro de 2019, o Superintendente, código FCPE 101.4, da Controladoria Regional da União no Estado do Pará.
31-Mar-2021Portaria n. 761, [de 31 de março] de 2021Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 477, de 5 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, p. 45, de 8 de março de 2021, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação feita pela Portaria nº 1.906, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.105693/2019-54.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
27-Dec-2021Portaria n. 2.844, [de 27 de dezembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.230, de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 72, de 29 de outubro de 2021, referente ao processo nº 00190.001363/2016-48.