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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloResumo
29-Mar-2023Portaria n. 1.381, de 29 de março de 2023DESIGNAR ANDRE LUIS SCHULZ para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação e Suborno Transnacional da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a contar de 1º de março de 2023
24-Jan-2023Portaria n. 225, de 24 de janeiro de 2023A presente portaria nomeia a servidora, Yanne Katt Teles Rodrigues Alves, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Ministro, código CCE 2.13, da Controladoria-Geral da União.
2-Mar-2023Portaria n. 854, de 02 de março de 2023A presente portaria designa a servidora, Carla Rodrigues Cotta, para substituir o Corregedor-Geral, código FCE 1.17, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
21-Out-2020Portaria n. 2.510, de 21 de outubro de 2020A presente portaria designa os servidores, ADRIANO DE QUEIROZ ALMEIDA, Técnico Federal de Finanças e Controle, MARIA ELIANE PONTES MENDES, Técnica Federal de Finanças e Controle, e JOZETE SOARES DE ALMEIDA, Auxiliar em Administração, para, sob presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventariança de Bens Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará do exercício de 2020.
9-Set-2022Portaria n. 2.342, de 9 de setembro de 2022A presente portaria designa o servidor, Pedro Otávio Lima Gazzola, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
13-Jan-2020Portaria n. 45, de 13 de janeiro de 2020Conceder Pensão Civil vitalícia à MARLENE VELOSO BORGES e MANFREDO VELOSO BORGES, genitores da ex-servidora PATRÍCIA VELOSO BORGES, Agente Administrativa, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n. 1063510, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com base no Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n. 10.887, de 18/06/2004, os artigos 215 e 217, inciso V, e art. 222, incisos I e V, todos da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, e o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103/2019, com vigência a partir da data do óbito da instituidora, 28/10/2019.
28-Fev-2020Portaria n. 506, de 28 de fevereiro de 2020Designar Keyne Taniguchi Santos, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Integridade Privada da Diretoria de Promoção da Integridade da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
11-Mar-2020Portaria n. 639, [de 11 de março] de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 4.193, de 10 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 40, de 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007961/2019-16. Além disso, designa Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, e Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, para, em substituição a Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, e Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733581, compor a referida comissão processante.
6-Jul-2012Ata de Registro de Preços n. 24/2012Registro de preços para a aquisição de Servidor de Aplicação.
29-Mai-2022Parecer n.104/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGUAnálise de proposta de Decreto a ser editada pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição da República, visando revogar o Decreto n° 8.420/2015 e consequente proposição de novo normativo para regulamentar as disposições da Lei 12.846/2013.