1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Dec-2018Portaria n. 3.396, de 27 de dezembro de 2018Aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Dirce Rodrigues Caixeta.
2-May-2022Portaria n. 827, [de 2 de maio] de 2022Conceder, em caráter excepcional, à servidora Tatyane Milena da Silva Gomes​​​, matrícula Siape nº 1981045, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe C, Padrão III, prorrogação da redução da jornada de trabalho, de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 2 de maio de 2022.
13-Feb-2020Portaria n. 444, de 13 de fevereiro de 2020Conceder pensão civil temporária à MAITÊ LEE LEORNE PINHEIRO, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor CARLOS JOSÉ PINHEIRO DE MESSIAS, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1199822, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I, e 222, inciso IV, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 02.02.2020, data do óbito do instituidor.
24-Jun-2019Parecer n. 194/2019/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta jurídica sobre a vigência do Decreto-Lei nº 772/69 e seus possíveis reflexos nas competências atribuídas à Controladoria-Geral da União (CGU).
21-Dec-2020Ata de Registro de Preços n. 21/2020A presente Ata tem por objeto a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, assim como bens e serviços associados, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 15/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
23-Nov-2021Extrato de Doação de Bens [CGU e Município de Senador Pompeu/CE]Doação de bens móveis no valor de R$ 89.623,26 (oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos).
2-Mar-2023Portaria n. 813, de 02 março de 2023A presente portaria dispensa o servidor, João Gabriel Miranda Alves Pereira, a partir de 24 de fevereiro de 2023, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
11-May-2021Portaria n. 995, [de 11 de maio] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.033, de 7 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 437, de 12 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 49, Seção 2, p. 44, de 15 de março de 2021 (Processo nº 00190.102137/2019-26).
20-Dec-2022Contrato n. 23/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília, e em outros locais que esta Controladoria venha porventura a ocupar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
18-May-2021Sexto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação do Contrato 16/2017 por 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2021, e o reajuste contratual sobre os materiais e equipamentos não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais em aproximadamente 11,38 % (onze vírgula trinta e oito por cento), com base no INCC-DI, a contar de sua assinatura.