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12-Mar-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de julho de 2020.
1-Sep-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 22/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO e da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE, do instrumento original, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.666/1993, devido a entrada em vigor da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que revogou a Orientação Normativa n° 2, de 24 de junho de 2016, vigente à época da assinatura do contrato, incluindo a modalidade de pós-graduação nas vagas de estágio ofertadas aos estudantes de ensino superior; a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2020 e o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 2,30% (dois vírgula trinta por cento) do valor global do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e CLÁUSULA OITAVA, SUBCLÁUSULA PRIMEIRA.
5-Jan-2023Portaria n. 67, de 05 de janeiro de 2023A presente portaria exonera, a pedido, a servidora Daniella Corrêa Da Anunciação, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União.
31-Mar-2023Portaria n. 1.468, de 31 de março de 2023A presente portaria cessa a partir de 31 de março de 2023, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 941, de 11 de maio de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de maio de 2022, ao servidor WILLIANVALDO VASCONCELOS VERAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão Educacional, especialidade Análise de Sistemas, matrícula SIAPE nº 3284837, requisitado do Quadro de Pessoal da Secretaria de Economia do Distrito Federal, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
17-Feb-2022Portaria n. 362, [de 17 de fevereiro] de 2022Substitui SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 7183143, por HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.988, de 14 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U., Seção 2, p. 48, de 16 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.105695/2019-43.
11-Aug-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2022 a 24/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; REAJUSTAR o Contrato nº 30/2018 em 10,08% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 25/10/2022; ADITIVAR o Contrato para o serviço de desinstalação, transferência e reinstalação dos 3 (três) equipamentos de RX para o novo endereço da CGU, a saber, SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília/DF; e ALTERAR o local da prestação de serviço, de forma que o Objeto do Contrato passa a vigorar com o seguinte texto: Contratação de empresa especializada em equipamentos de inspeção por raios X para manutenção corretiva e preventiva de 03 (três) equipamentos Smiths Detection, da marca Smiths Heimann, modelo HS6040i instalados nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-DF.
31-Oct-2018Quinto Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 11 de novembro de 2018.
30-Nov-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 30/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente á supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 60.132,73 (sessenta mil, cento e trinta e dois reais e setenta e três centavos) do valor global do contrato.
3-Mar-2023Portaria n. 853, de 3 de março de 2023A presente Portaria dispensa a servidora HELEM CRISTINA MOREIRA LINHARES, Assistente em Administração, do cargo de Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações de Correição, da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas, a contar de 06 de março de 2023.
29-Jan-2020Portaria n. 193, [de 29 de janeiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 660, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3703, de 29 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 232, Seção 2, p. 83 de 2 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.102537/2018-51.