1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Aug-2022Contrato n. 13/2022Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Controladoria-Geral da União (CGU) localizadas no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro e no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560 ou em outras unidades que o Órgão venha ocupar, em Brasília/DF, bem como a disponibilidade de contêineres para o correto armazenamento dos resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
27-May-2019Portaria n. 1.656, de 27 de maio de 2019Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora Lêda Márcia de Almeida Silveira, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças da Controladoria-Geral da União (CGU).
30-Apr-2021Portaria n. 1.046, [de 30 de abril] de 2021Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 480, de 5 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, p. 45, de 8 de março de 2021, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetivada pela Portaria nº 2.318, de 29 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 189, Seção 2, p. 62, de 01 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 771, de 31 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 55, de 6 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.107882/2020-03.
11-May-2021Portaria n. 1.128, [de 11 de maio] de 2021Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n°00190.104184/2021-29, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 38/2021/COAC/DICOR/CRG.
21-Mar-2023Portaria n. 947, 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor Antonio Maroysio dos Santos Carneiro, SIAPE nº 1347283, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
7-Apr-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2020]Reajuste do valor anual do contrato dos atuais R$ 537.760,27 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) para R$ 594.459,51 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), com base na a variação do pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo – IPC-A do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme previsto na Cláusula Nona do Contrato original, a contar de 19/03/2022.
3-Jan-2022Portaria n. 12, de 3 de janeiro de 2022Designar Cyro Rodrigues de Oliveira Dornelas, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 12 a 15 de janeiro de 2022, o Diretor de Responsabilização de Entes Privados, código DAS 101.5, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
25-Apr-2022Portaria n. 613, [de 25 de abril] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 195, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 71, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 60/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
10-Nov-2022Portaria n. 3.139, de 10 de novembro de 2022Autoriza o afastamento do País da servidora ELIZABETH CRISTINA MARQUES COSMO, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da ControladoriaGeral da União, no período de 3 a 11 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião da Rede de Autoridades de Aplicação da Lei (LEO), que acontecerá no dia 5 de dezembro de 2022, em Paris/França, e da reunião plenária do Working Group on Bribery (WGB), promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos dias 6 a 9 de dezembro de 2022, também em Paris/França.