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Title: Portaria n. 1.046, [de 30 de abril] de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos (DIRAP)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos (CISEP)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
metadata.dc.subject.keyword: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Issue Date: 30-Apr-2021
metadata.dc.date.started: 3-May-2021
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico da CGU
Abstract: Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 480, de 5 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, p. 45, de 8 de março de 2021, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetivada pela Portaria nº 2.318, de 29 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 189, Seção 2, p. 62, de 01 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 771, de 31 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 55, de 6 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.107882/2020-03.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12669
metadata.dc.description.additionalinformation: Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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