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Data do documentoTítuloResumo
24-Jan-2023Portaria n. 193, de 24 de Janeiro de 2023A presente portaria designa o servidor, Leonardo Formiga Larrossa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
12-Nov-2019Parecer n. 306/2019/CONJUR-CGU/CGU/AGUEntendimento sobre o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva no curso do processo administrativo e seus efeitos.
25-Set-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de outubro de 2019.
27-Mai-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação de sua vigência pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias, ou até que se conclua o procedimento licitatório de que trata o Processo nº 00190.102004/2020-93 (culminando com a assinatura do novo contrato), o que ocorrer primeiro, contados a partir de 10 de junho de 2020.
9-Jul-2021Portaria n. 1.659, de 9 de julho de 2021Dispensa Leila Bezerra Motta do encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Diretoria de Transparência e Controle Social da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
16-Dez-2020Portaria n. 2.980, de 16 de dezembro de 2020Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Carmen Regina da Silva, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), e declara vago o referido cargo.
14-Nov-2019Portaria n. 3.647, de 14 de novembro de 2019Dispensar Sergio Filgueiras de Paula, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de Substituto do Secretário Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
31-Jan-2020Portaria n. 317, [de 31 de janeiro] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.192, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.682, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 49, de 23 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.104605/2019-05.
18-Mar-2021Portaria n. 638, [de 18 de março] de 2021Substituir Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, por Antonio Fabio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 514, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 3 de março de 2021, Seção 2, p. 47, referente ao Processo nº 23292.040300/2019-83.
3-Nov-2008Portaria n. 1.856, de 3 de novembro de 2008Altera dispositivo da Portaria nº 527, de 11 de abril de 2008, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que dispõe sobre a Política de Capacitação dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União.