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Data do documentoTítuloResumo
29-Abr-2022Portaria n. 848, de 29 de abril de 2022Autorizar o afastamento do país do servidor Valmir Gomes Dias, Ouvidor-Geral da União, matrícula Siape nº 15732014, da Controladoria-Geral da União, de 16 a 22 de maio 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar do "V Congreso Internacional del PRADPI y I Congreso de AGOL - Prácticas sostenibles: de lo local a lo global", que ocorrerá em Madri/ Espanha. (00190.102910/2022-50).
26-Jan-2023Portaria n. 1.277, de 26 de janeiro de 2023A presente portaria designa o servidor, Iage Zendron Miola, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código FCE 2.15.
4-Abr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 43/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 43/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
27-Dez-2021Portaria n. 2.842, [de 27 de dezembro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 06 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.227 de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 72, Seção 2, p. 72, de 29 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06.
1-Jun-2016Portaria n. 961, de 1º de junho de 2016Altera a Portaria CGU nº 1.242, de 15 de maio de 2015, que regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho.
3-Ago-2020Contrato n. 19/2020O objeto do presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
6-Out-2020Portaria n. 2.379, de 6 de outubro de 2020A presente portaria designa o servidor Diego Souza Santos, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
29-Mar-2019Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da revisão dos valores contratuais em virtude da Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017 (reoneração da folha de pagamentos), com impacto nos preços dos serviços prestados em julho de 2017, conforme consta na planilha de custos e formação de preços – itens identificados como INSS e CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta), resultando em um acréscimo de R$ 4.766,85 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) ao valor global do contrato, com base na Subcláusula Décima Terceira da Cláusula Sétima do Instrumento Original e com fulcro no Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993.
16-Jan-2020Portaria n. 142, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, e Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.954, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 79, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12.
10-Abr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 43/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48