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21-Jan-2022 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 02/2019] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do item 1 do Contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2022 a 07/02/2023, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do item 1 em aproximadamente 13,76% (treze inteiros e setenta e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do instrumento de Contrato original. |
12-Dec-2018 | Parecer Referencial n. 00005/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU | Medida promovida pela Consultoria jurídica do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU), por meio da Coordenação-Geral de processos administrativos e análise legislativa, em razão do volume de manifestações jurídicas decorrentes de solicitação de adesão a Ata de Registros de Preços - ARPS. |
27-Jun-2016 | Termo de Referência - Proprevine n. 7 | Contratação de Pessoa Física Consultor por Produto - Nacional: A Avaliação Intermediária tem como objetivo verificar os efeitos e os resultados alcançados na implementação e execução do Programa, assim como identificar as lições aprendidas e propor ações de melhorias para o futuro. Esta avaliação propõe verificar a consistência do desenho do Programa no alcance dos objetivos propostos, verificar o avanço do cumprimento dos indicadores do Marco Lógico, o grau de avanço de execução dos componentes e execução financeira, avaliar a capacidade institucional da UCP nos processos de planejamento, desenvolvimento e execução das ações e avaliar o funcionamento atual do Programa e sua sustentabilidade. |
9-Dec-2022 | Portaria n. 3.488, de 9 de dezembro de 2022 | A presente portaria dispensa a servidora, GEORGEA CELANE NUNES CARVALHO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, a partir de 12 de dezembro de 2022. |
10-Aug-2020 | Portaria n. 1.814, de 10 de agosto de 2020 | A presente portaria designa a servidora, Tatiana Popia Correa, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul. |
2-Oct-2020 | Portaria n. 2.123, [de 2 de outubro] de 2020 | Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.823, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.642, de 6 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 36, de 7 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.007927/2019-41. Estabelece, ainda, o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. |
11-May-2022 | Portaria n. 941, de 11 de maio de 2022 | Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor Willianvaldo Vasconcelos Veras, ocupante do cargo de Analista de Gestão Educacional, especialidade Análise de Sistemas, matrícula nº 219.850-9, requisitado do Quadro de Pessoal da Secretaria de Economia do Distrito Federal, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020. |
19-Mar-2020 | Portaria n. 691, [de 19 de março] de 2020 | Redução da jornada de trabalho da servidora, da Controladoria-Geral da União (CGU), Carla Costa Lima da Silveira. |
26-Apr-2022 | Portaria n. 808, de 26 de abril de 2022 | Concede aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO ANTÔNIO CORAZA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle. |
2-Dec-2020 | Portaria n. 2.732, [de 2 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.129, de 02 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, p. 34, de 06 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.113262/2018-81. |