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28-Dec-2020Portaria n. 2.988, [de 28 de dezembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.177, de 13 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 9, Seção 2, p.42, de 14 de janeiro de 2020, ​e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.498, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.112354/2019-24.
19-Mar-2021Portaria n. 617, [de 19 de março] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor Lucival Vasconcelos Barros, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1485086, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.
27-Sep-2021Portaria n. 2.283, [de 27 de setembro] de 2021Designar, a servidora Alzira Ester Angeli, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador do Naop da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, código FG-1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-May-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 239.803,44 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 249.434,46 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000013/2020, no Decreto nº 40.381, de 09 de janeiro de 2020 e no aumento do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
29-Jul-2021Portaria n. 1.811, de 29 de julho de 2021Designa o servidor Antônio Veiga Argollo Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia.
18-Aug-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2021 a 16/09/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 16/2019 em aproximadamente 29,24%, nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual.
19-Apr-2022Portaria n. 725, de 19 de abril de 2022Dispensar Ellen Karine Souza Mendes Carlos, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 18 de abril de 2022.
2-Aug-2019Parecer n. 00208/2019/CONJUR-CGU/CGU/AGUAdministrativo. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Termo Circunstanciado Administrativo (TCA). Definição de pequeno valor. Valor de licitação dispensável. Empresas estatais. Aplicação do art. 29, inciso II, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016.
12-Aug-2021Portaria n. 1.806, [de 12 de agosto] de 2021Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021 (Processos nº 00190.105139/2021-91).
24-May-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08 de junho de 2021.